Já paraste para pensar na diferença entre "escort" e "prostituição" aqui em Portugal? À primeira vista, podem parecer a mesma coisa, mas a verdade é que a lei e a sociedade veem-nas de formas bem distintas. É uma daquelas coisas que nos faz coçar a cabeça, certo?
Sabes, aqui em Portugal, a coisa é curiosa. A prostituição, por si só, não é criminalizada para quem a pratica. Não é ilegal, entendes? Onde a porca torce o rabo é quando entram terceiros – os tais proxenetas ou os bordéis – aí sim, a lei cai em cima deles por lenocínio. Mas uma pessoa que decida oferecer serviços sexuais, individualmente, não está a cometer um crime.
Já o mundo do escort é um bocado diferente, ou pelo menos tenta ser. Pensa em acompanhamento para um jantar, um evento, ou até uma conversa agradável. A ideia é essa: companhia paga. A parte do "sexo explícito" não faz parte do pacote anunciado, porque se fizer, é fácil a coisa ser vista como prostituição e aí, legalmente, a linha torna-se muito, muito fina. É como andar na corda bamba, sabes?
É aqui que a história fica mais complexa. Esta zona cinzenta cria um cenário onde, quem se dedica à prostituição, muitas vezes fica sem qualquer proteção laboral. Sem direitos, sem segurança social. É uma vulnerabilidade enorme. Por outro lado, o termo "escort" tenta navegar estas águas turbulentas, oferecendo uma camada de discrição e, para muitos, uma perceção de maior controlo e segurança. Mas, convenhamos, os "extras" são uma realidade no mundo do escort, e é aí que a lei continua a ter um olhar atento.
Aliás, a história da legislação portuguesa sobre isto tem os seus altos e baixos. Até 1949, era regulamentada, com casas e tudo. Depois, leis mais restritivas. Em 1982, basicamente, foi descriminalizada por omissão
. Ninguém disse que era legal, mas também não disse que era ilegal. É uma "não-lei" que se mantém até hoje, focando-se em punir a exploração, não a prática.
Isto leva a debates sérios. Há quem defenda a legalização e regulação, como na Holanda, para dar direitos e proteção a quem trabalha nestas áreas. Mas há também quem tema que isso aumente o tráfico humano e a exploração de vulneráveis. Não há respostas fáceis, pois não? O modelo atual, de ver a pessoa que pratica a prostituição como "vítima" mas sem lhe dar apoio estatal para sair ou para se manter, é, no mínimo, um paradoxo.
Então, quando pensas nestas diferenças e em tudo o que envolve, qual a tua leitura? Achas que a lei portuguesa deveria ser mais clara? Ou esta abordagem, que não criminaliza a prática individual, mas persegue a exploração, faz sentido? Partilha a tua perspetiva. É um debate que dá que pensar.